Equipamentos de radioamador isentos de homologação pela Anatel

Equipamentos de radioamador fabricados até 1982 estão isentos de homologação da Anatel. Veja abaixo  a portaria que versa sobre o assunto e lista de equipamentos dispensados. Créditos pela dica ao PY2ADN Adinei Brochi , que enviou mensagem através da lista QRP-BR (mensagem original disponível em http://br.groups.yahoo.com/group/QRP-BR/message/51898 ).

[This post is about the Brazilian law for vintage ham radio equipment. In Brazil, rigs manufactured until 1982 are exempt of licensing at our local regulatory agency]

Equipamentos "vintage" encontrados nas estações brasileiras como  Eugdert Linha Ouro, Delta 500 e DBR550, Yaesu FT-101 e FT-101ZD, Kenwood TS130S, Hallicrafters e Hammarlund, estão dispensados de homologação na Anatel conforme  Portaria nº 101/1982, de 21/05/1982, do Ministério das Comunicações. Para acessar uma cópia desta Portaria, você pode

1. acessar o site da Anatel, escolher Biblioteca, Acervo Documental, Portarias e especificar "101"
2. abrir este link direto: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?caminhoRel=Cidadao-Biblioteca-Acervo%20Documental&codigoDocumento=8473
3. abrir a cópia mantida neste site: http://pyland.dreamhosters.com/pu3hag/Portaria_no_101-1982_de_21-05-1982_do_Ministerio_das_Comunicacoes.pdf

Uma lista dos equipamentos que atende a especificação da portaria foi compilada por PY2HCD Carlos Alberto Laimgruber e está publicada no site da Anatel. Para acessá-la, você pode:

1. acessar o site da Anatel, escolher Biblioteca, Acervo Documental, Listas e especificar "radioamador"
2. abrir link direto: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?caminhoRel=Cidadao-Biblioteca-Acervo%20Documental&codigoDocumento=201268
3. ou abrir uma cópia mantida neste site: http://pyland.dreamhosters.com/pu3hag/Lista_dos_Equipamentos_de_Radioamador_comercializados_ate_31-12-1982_de_19-10-2005.pdf

Agradeço publicamente o Adinei pela postura amigável e séria que teve na lista QRP-BR, esclarecendo a dúvida dos colegas. Kudos também à Laimgruber que teve a paciência e determinação de criar a lista de equipamentos.

E se você quiser conhecer uma confraria de experimentadores, montadores e entusiastas de radioamadorismo em modalidade QRP (baixa potência) e montagens artesanais (homebrew), não deixe de visitar a lista QRP-BR: http://br.groups.yahoo.com/group/QRP-BR/ .